TJSP - 0007214-55.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE FERNANDO GOMES DE CARVALHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAFAELLA SPANHOL SILVA

OAB: 478604/SP

CPF *41.***.*96-50

RODOLFO MARCIO PINTO SOARES

OAB: 270639/SP

CPF *36.***.*72-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:04

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/06/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella Spanhol Silva (OAB 478604/SP) Processo 0007214-55.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE FERNANDO GOMES DE CARVALHO -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

  • 22/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 21:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/02/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:46

    Homologado o Cálculo

  • 18/02/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 08:26

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2024 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2024 09:48

    Concedida Progressão de regime

  • 12/01/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/12/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 05:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 09:27

    Unificação e Soma de Penas

  • 20/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:36

    Apensado ao processo

  • 16/10/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 11:10

    Apensado ao processo

  • 11/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:24

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2023 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2023 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2020 17:28

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 14:25

    Mudança de Classe Processual

  • 05/08/2019 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2019 11:28

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2019 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2019 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2019 20:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 14:31

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041571-91.2024.8.26.0001

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Thais Cristina de Oliveira Leal

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0012914-36.2024.8.26.0041

Justica Publica

Adriano Ribeiro dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1005448-70.2025.8.26.0224

Vci Construtora e Incorporadora LTDA

David Pacifico da Costa Jardim

Advogado: Giuliana Maria Rita Barberis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1001107-11.2025.8.26.0156

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Ana Lucia Caputo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1001107-11.2025.8.26.0156

Ana Lucia Caputo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2025 19:07

Exibir Processo