23/07/2025 13:55

Arquivado Provisoriamente
23/07/2025 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP), Laura Solfa Denami (OAB 471271/SP) Processo 1000399-60.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Vergilio de Assis - Reqdo: Município de Aparecida D"Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).
22/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/05/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 07:04

Não confirmada a citação eletrônica
04/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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