TJSP - 1518200-98.2019.8.26.0071

1ª instância - 02 Criminal de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINEU ARAUJO SOBRINHO

CPF *62.***.*32-58

OTAVIO CABRINI ARAUJO

RAFAEL CABRINI ARAUJO

Advogados

RAFAEL JULIAO PEIXOTO

OAB: 335172/SP

CPF *21.***.*08-30

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AGENTE FISCAL DE RENDAS MARCIO DE ARAUJO BENTO

AGENTE FISCAL DE RENDAS SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Julião Peixoto (OAB 335172/SP) Processo 1518200-98.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LINEU ARAUJO SOBRINHO - Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 26/06/2025 às 15:50h.

    A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

    A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública.

  • 05/08/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 05/07/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/01/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 11:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/01/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 11:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/01/2023 11:41

    Processo Reativado

  • 11/01/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 09:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/12/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 21:18

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2021 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:16

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 06/07/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:19

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2021 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 21/06/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 11:36

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2021 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:56

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2021 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/11/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2020 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2020 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 14:29

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2021 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/10/2020 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 07:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 07:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 18:09

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2019 07:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001837-81.2024.8.26.0374

Maria a Reis da Silva

Petsupermarket Comercio de Produtos Para...

Advogado: Guilherme Henrique Stabile de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000535-48.2024.8.26.0531

Michele Aparecida de Souza

Juliana Falopa Soares

Advogado: Bruno Rafael Quimelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1026666-81.2024.8.26.0001

Vstp Educacao LTDA

Hilderlucio Ferreira Carneiro

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1002976-04.2024.8.26.0363

Cleonice Aparecida de Lima Vital do Prad...

Antonio Bernardo de Lima

Advogado: Katiuscia Yamane Ricardo Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 2065065-34.2025.8.26.0000

Davi Raoni Rocha dos Santos

Plena Sude S.A.

Advogado: Daniel Lopes Bueno Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 17:15

Exibir Processo