29/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 10:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1022625-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Martim Mathias -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 39 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)
10/06/2025 23:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
08/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001918-81.2024.8.26.0648

Willian Tonetti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tamires Rodrigues Meniti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1019972-54.2022.8.26.0361

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

Priscilla Duarte Lobo Bavoso

Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0001886-48.2020.8.26.0191

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Mateus Alves Leite

Advogado: Marcos Antunes Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1003928-14.2024.8.26.0191

Jovelina Aparecida da Assuncao

Ita Pecas para Veiculos Comercio e Servi...

Advogado: Tanusia Stanley dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1000584-12.2024.8.26.0648

Rv Funilaria

Reinaldo Rodrigues de Souza

Advogado: Diego de Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 15:40

Exibir Processo