18/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1039037-54.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Apelado: Gerson Moises (Justiça Gratuita) - Apelado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP - Interessado: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - Vistos etc.

Em razão do AR de fls. 283, cumpra a N.

Serventia, para os fins próprios, o v.

Acórdão de fls. 266/276, em especial, o item 1 de fls. 276.

Certifique-se, ainda, eventual trânsito em julgado.

Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Sérgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 28561/CE) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
13/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:07

Despacho
11/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
08/06/2025 07:19

AR Positivo Juntado
04/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:12

Prazo
25/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:37

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 17:54

Despacho
19/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
11/04/2025 12:31

Expedição de Aviso de Recebimento
11/04/2025 12:23

Expedição de Aviso de Recebimento
04/04/2025 13:48

Prazo Intimação - 10 Dias
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:11

Prazo
03/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:05

Acórdão registrado
31/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 15:16

Julgado virtualmente
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:11

Processo Cadastrado
13/03/2025 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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