TJSP - 0010945-93.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 09:12
Decisão Determinação
-
26/06/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0010945-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1001981-94.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alíquota Zero - Vera Lucia Ramos Pinto -
Vistos.
Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo.
Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento.
Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 07:49
Decisão Determinação
-
09/06/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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