04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 09:11

Prazo
03/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 11:10

Decisão Monocrática registrada
02/07/2025 11:09

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
25/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 09:42

Prazo
12/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 07:45

Prazo
11/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001662-47.2020.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Microformas Ind e Com de Peças e Art Plásticos Ltda - Apelado: Diogo Nogueira da Costa ME -

Vistos. 1.- Examinados os autos digitais, verifica-se que não foi comprovado o recolhimento no preparo recursal no ato de interposição do recurso.

A parte apelante informou que deixa de recolher preparo, em virtude do benefício da justiça gratuita, caso tenha sido deferido, ou compromete-se a realizar o pagamento dentro do prazo legal, caso contrário.

Todavia, há nos autos pedido de concessão do benefício e respectivo deferimento, valendo anotar que eventual requerimento a ser formulado nesse sentido não terá o condão de retroagir para isentar taxas judiciárias e despesas anteriores.

Portanto, com fundamento no art. 1.007, caput, e § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), a comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal (devidamente atualizado até a efetiva comprovação), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso interposto. 2.- Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, tornem conclusos, após realizadas as providências previstas no art. 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Bruna de Sá Silva (OAB: 109553/RS) - 5º andar
10/06/2025 15:03

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 16:28

Despacho
03/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 14:24

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 11:24

Documento Finalizado
05/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 12:48

Prazo
31/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:51

Acórdão registrado
27/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 16:04

Julgado virtualmente
24/03/2025 15:57

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:18

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 15:58

Processo Cadastrado
19/01/2025 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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