25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2025 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503543-41.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: LUCAS GONÇALVES MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10.

Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida.

São Paulo, 11 de junho de 2025.

CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Advs: Maxwell Orefice (OAB: 142741/SP) - 10º Andar
13/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 13:00

Despacho
12/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:39

Expedição de Informações.
12/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2025 14:06

Despacho
11/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 23:55

Despacho
26/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 19:25

Despacho
05/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:09

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 18:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:35

Processo Cadastrado
02/04/2025 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023026-57.2025.8.26.0576

Joao Carlos Batista da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0007485-35.2024.8.26.0576

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Conceicao Aparecida de Morais

Advogado: Vinicius Nicolau Gori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2010 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1526605-64.2024.8.26.0228

Denis Nemesio dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1526605-64.2024.8.26.0228

Denis Nemesio dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1503543-41.2024.8.26.0536

Justica Publica

Lucas Goncalves Marques

Advogado: Maxwell Orefice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 10:27

Exibir Processo