STJ - 1062287-56.2019.8.26.0053

08/08/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2022 15:44

Transitado em Julgado em 08/08/2022

25/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a resolução do TEMA 1002/STF

06/05/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

06/05/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/04/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO