TJSP - 0000896-10.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:30
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 11:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000896-10.2023.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leomar Fenske - Assim, levanto a suspensão determinada às fls. 201, e, estando o aresto recorrido em consonância com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea "a", 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.
Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) - Liberdade -
05/12/2023 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/11/2023 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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17/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/11/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 14:01
Conclusos para decisão
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16/11/2023 12:12
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:11
Juntada de Decisão
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11/10/2023 17:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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25/02/2023 13:22
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/02/2023 07:33
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2023 08:45
Mantida a Decisão Anterior
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16/02/2023 13:07
Conclusos para decisão
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14/02/2023 02:43
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/02/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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09/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/02/2023 16:04
Recebido o recurso
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08/02/2023 15:53
Conclusos para decisão
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08/02/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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05/02/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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