TJSP - 0002965-71.2023.8.26.0154

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isaura Cristina Barreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO OSVALDO SPADA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LEANDRO DE CASTRO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 11:01

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 11:01

    Transitado em Julgado em data

  • 18/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 17/06/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:46

    Ciência de despacho - Prazo - 15 dias

  • 17/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0002965-71.2023.8.26.0154 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Osvaldo Spada - Assim, levanto a suspensão determinada às fls. 102, e, estando o aresto recorrido em consonância com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea "a", 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade

  • 13/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/06/2025 14:31

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 13/06/2025 14:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267

  • 26/05/2025 18:34

    Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 26/05/2025 18:11

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 26/05/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 10:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 08/11/2024 10:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1267

  • 04/07/2024 15:57

    Processos Sobrestados

  • 04/07/2024 10:57

    Recebidos os autos do MP

  • 04/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:20

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 28/05/2024 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:40

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 28/05/2024 15:31

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 16/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 15/05/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/05/2024 15:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 07/05/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:33

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 03/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 14:32

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 20/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 20/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 09:30

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 07/02/2024 00:00

    Publicado em

  • 06/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 02/02/2024 13:55

    Recurso extraordinário

  • 01/02/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:16

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 26/01/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:05

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 15/12/2023 11:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 15/12/2023 11:25

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 15/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:27

    Prazo

  • 06/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/11/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:17

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 01/11/2023 11:47

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 31/10/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:12

    Acórdão registrado

  • 30/10/2023 18:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 30/10/2023 17:58

    Julgado virtualmente

  • 24/10/2023 13:07

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/08/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 08:58

    Recebidos os autos do MP

  • 14/08/2023 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/08/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:44

    Expedido Termo de Intimação

  • 31/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:43

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 28/07/2023 13:37

    Distribuído por competência exclusiva

  • 27/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 24/07/2023 08:46

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 21/07/2023 10:50

    Processo Cadastrado

  • 20/07/2023 15:20

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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