02/07/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007007-82.2023.8.26.0278 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Caique da Silva Oliveira -

Vistos.

Trata-se de processo de execução de pena privativa de liberdade em regime prisional inicial aberto.

Considerando que o apenado, o qual, diga-se, já havia sido intimado anteriormente (pág. 140), compareceu aos autos suplicando nova oportunidade para participar da audiência de advertência, a fim de evitar dissabor desnecessário, expeça-se contramandado de prisão.

Designo audiência de advertência para o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos.

Intime-se.

Expeça-se mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - em execução no BNMP.

Caso o apenado não compareça a audiência ou a tentativa de intimação seja negativa, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) no BNMP. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
18/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/06/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:35

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 20:21

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
01/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 23:03

Suspensão do Prazo
09/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 20:25

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 19:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 08:59

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:21

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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