TJSP - 2143775-68.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Donega Morandini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143775-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alex Oliveira Pacheco - Embargte: Dolmira da Conceição Oliveira Pacheco (Espólio) - Embargdo: O Juízo - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIO DE OMISSÃO INOCORRENTE, FUNDADO O JULGAMENTO NA LEI DE REGÊNCIA DA MATÉRIA, CUJO DISPOSITIVO DE INTERESSE NÃO FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMO CONSTA DO JULGADO EMBARGADO.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - 4º andar -
04/06/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 18:20
Subprocesso Cadastrado
-
03/06/2025 16:29
Prazo
-
03/06/2025 16:24
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
27/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:49
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
27/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 17:39
Acórdão registrado
-
15/05/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/05/2025 15:44
Julgado virtualmente
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/05/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 16:25
Distribuído por sorteio
-
14/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/05/2025 12:28
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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