01/07/2025 08:59

Prazo
18/06/2025 08:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071181-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiza Raucci Rodrigues e outro - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO, RESSALTANDO QUE A MULTA NÃO POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO E QUE A OBRIGAÇÃO JÁ FOI CUMPRIDA - INCONFORMISMO DA EXEQUENTE - ACOLHIMENTO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OCORREU COM SETE MESES DE ATRASO - OPERADORA DE SAÚDE QUE CONTINUA DESCUMPRINDO A OBRIGAÇÃO DE FAZER AO ATRASAR AS DOSES SUBSEQUENTES - INAPLICABILIDADE DO ART. 537, § 1º, INC.

II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO REFORMADA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO TOTAL DE R$ 85.915,31, REFERENTE AOS 85 DIAS-MULTA QUE COMPREENDEM O PERÍODO DE 25/9/2024 A 18/12/2024, COM O BLOQUEIO DO VALOR, VIA SISBAJUD - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Esteves Pinto de Souza (OAB: 58365/PR) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
12/06/2025 15:17

Acórdão registrado
12/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 14:28

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:47

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 06:13

Documento Finalizado
09/06/2025 19:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:40

Parecer - Prazo - 30 dias
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:40

Prazo
31/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 06:42

Despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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