TJSP - 1500630-35.2023.8.26.0435

1ª instância - 01 Cumulativa de Pedreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO ESPERANCA

Advogados

LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB: 192923/SP

CPF *54.***.*80-35

EUGENIA CAROLINA SILVEIRA LOPES

CPF *34.***.*17-31

Terceiro

Partes

RODRIGO MOREIRA DE ASSIS

CPF *97.***.*24-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REJIANE DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*76-00

ANDERSON RODRIGO NICOLETI

EDENILSON APARECIDO PEREIRA

CPF *15.***.*51-61

TESTEMUNHA PROTEGIDA 01 (PROV. 32/2000)

CLAUDEMIR AMERICO

CPF *84.***.*61-90

JOSE EDUARDO CASSIANI

CPF *65.***.*67-70

TESTEMUNHA PROTEGIDA N02 (PROV. 32)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500630-35.2023.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - REGINALDO ESPERANÇA - Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Nos termos do artigo 421 do CPP, proceda-se à distribuição destes autos ao Tribunal do Júri, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

    Após, tornem conclusos.

    Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP)

  • 10/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 08:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/04/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/02/2025 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 19:50

    Mantida a Decisão Anterior

  • 04/11/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 20:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 16:38

    Juntada de Alvará

  • 09/10/2024 15:00

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 16/09/2024 16:43

    Protocolo Juntado

  • 16/09/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 16:23

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/08/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2024 19:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/08/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 06:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:35

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 13:26

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 10:27

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 09:03

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 03/05/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 07:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 01:30:00, 1ª Vara.

  • 08/04/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:45

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:16

    Recebida a denúncia

  • 16/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 10:34

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 22:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:45

    Apensado ao processo

  • 11/01/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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