TJSP - 2111979-59.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 11:19
Situação de Arquivado Administrativamente
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19/07/2025 11:19
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:04
Prazo
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17/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111979-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Cássia Helena Benaglia Fattori e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
TUTELA DEFERIDA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE MANTENHA OS AUTORES NO PLANO DE SAÚDE, COM AS MESMAS CONDIÇÕES.
INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.
RECURSO DA REQUERIDA.
CUMPRIMENTO DA TUTELA NO CURSO DA DEMANDA.
CONDUTA CONTRÁRIA À VONTADE DE RECORRER.
PRECLUSÃO LÓGICA.
OCORRÊNCIA.
PRECEDENTES.
INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.
NECESSIDADE.
RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA.
INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NECESSÁRIA, ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA PARTE CONSUMIDORA.
APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º DO CDC E § 1º DO ARTIGO 373 DO CPC.
DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP) - 4º andar -
12/06/2025 21:09
Acórdão registrado
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12/06/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 17:30
Julgado virtualmente
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03/06/2025 17:05
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/06/2025 19:05
Documento Finalizado
-
09/05/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/04/2025 18:14
Despacho
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15/04/2025 16:16
Conclusos para decisão
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15/04/2025 16:00
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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15/04/2025 12:11
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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