19/07/2025 11:19

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 11:19

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:04

Prazo
17/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118946-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Maria Albertina Dias Leal Batina - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO.

RECURSO DA EXECUTADA.

PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MULTA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DEMORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

VALOR DAS ASTREINTES QUE SE MOSTRA DENTRO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Artur Luiz Godoy Fernandes (OAB: 207654/SP) - Rafael de Almeida Medawar (OAB: 207582/SP) - 4º andar
12/06/2025 21:12

Acórdão registrado
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:17

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 14:59

Documento Finalizado
03/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:48

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 06:42

Despacho
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 16:44

Processo Cadastrado
22/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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