18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:04

Prazo
17/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119006-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Joaquim Reis Martins Cruz - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE, ANTE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DEFERIU O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA EXECUTADA.

INSURGÊNCIA.

BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE.

POSSIBILIDADE.

VERBAS DESTINADAS AO CUSTEIO DOS TRATAMENTOS URGENTE PRESCRITO AO AUTOR.

PODER DE CAUTELA, A FIM DE DAR CONCRETUDE À OBRIGAÇÃO DEFERIDA E NÃO CUMPRIDA PELA EXECUTADA.

PLEITO DE OFERTA DE CAUÇÃO PELO EXEQUENTE.

DESNECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Carlos Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - 4º andar
12/06/2025 21:09

Acórdão registrado
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:27

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 06:49

Documento Finalizado
28/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 21:20

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 06:42

Despacho
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:56

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 15:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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