19/07/2025 11:19

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 11:19

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:04

Prazo
17/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120946-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Jucilene Gomes da Silva - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALVARÁ JUDICIAL.

DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DO HERDEIRO DO DE CUJUS.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AGRAVANTE QUE É A ÚNICA DEPENDENTE HABILITADA PERANTE A PREVIDÊNCIA.

EXEGESE DO ARTIGO 1º DA LEI 6.858/80. DESNECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DEMAIS HERDEIROS DO POLO ATIVO.

DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirele Queiroz Januario Pettinati (OAB: 131447/SP) - 4º andar
12/06/2025 21:12

Acórdão registrado
12/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:23

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 18:54

Documento Finalizado
09/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 18:28

Despacho
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio
24/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 12:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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