30/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:23

Ato ordinatório
10/07/2025 09:29

Juntada de Alvará
30/06/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 02:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0031298-11.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Josefa Ferreira da Silva -

Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.

Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.

Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.

O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).

Int. - ADV: JORGE ANTONIO THOMA (OAB 170171/SP)
18/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:44

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/05/2025 16:55

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:15

Determinada Expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:51

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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