TJSP - 0002382-35.2013.8.26.0252
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Alves Lazzarini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:13
Prazo
-
17/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002382-35.2013.8.26.0252 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apelante: Ângelo Nunes Maia (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
REFORMA.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA O EXERCÍCIO DA POSSE AD USUCAPIONEM PELOS AUTORES, COM JUSTO TÍTULO, DESDE JANEIRO/1987.
AÇÃO PROPOSTA EM JULHO/2013.
APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Adriano Silveira (OAB: 197885/SP) - Sileide Alves de Lima (OAB: 444281/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar -
09/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/06/2025 21:16
Acórdão registrado
-
06/06/2025 20:11
Julgado virtualmente
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03/06/2025 11:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 14:42
Conclusos para decisão
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27/05/2025 12:46
Distribuído por sorteio
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2025 10:54
Processo Cadastrado
-
19/05/2025 12:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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