19/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:09

Prazo
20/06/2025 19:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/06/2025 19:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:54

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012787-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: K.

C. dos S.

V. - Apte/Apdo: R. dos S.

V. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: W.

R.

V. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento aos recursos, com determinação.

V.

U. - DIVÓRCIO.

ALIMENTOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO VALOR EQUIVALENTE A 25% DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, INCLUINDO 13º SALÁRIO E FÉRIAS, E EXCLUINDO-SE HORAS EXTRAS, FGTS, PLR, PRÊMIOS, E EVENTUAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS, EM CASO DE EMPREGO FORMAL E NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU EMPREGO INFORMAL, O VALOR DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL.

APELO INTERPOSTO PELAS AUTORAS PARA PLEITEAR A MAJORAÇÃO DO PENSIONAMENTO.

NÃO ACOLHIMENTO.

PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE SER FIXADA EM OBSERVÂNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.

RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU PARA PLEITEAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE.

INCAPACIDADE FINANCEIRA QUE NÃO FOI SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA.

INDEFERIMENTO MANTIDO E DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

RECURSOS DESPROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Vergel de Castilho (OAB: 409739/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP) - Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB: 392596/SP) - 4º andar
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:19

Acórdão registrado
09/06/2025 14:44

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 17:34

Despacho
31/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:58

Prazo
27/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 15:33

Despacho
04/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2024 18:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:04

Recebidos os autos do MP
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2024 21:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/03/2024 13:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio
07/03/2024 00:00

Publicado em
04/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/03/2024 13:02

Processo Cadastrado
04/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/03/2024 04:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029315-18.2020.8.26.0564

Nelson Jatoba de Siqueira

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Advogado: Rita de Cassia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2020 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1029315-18.2020.8.26.0564

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Nelson Jatoba de Siqueira

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0037197-87.2024.8.26.0053

Antonio Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Leite dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1014983-17.2024.8.26.0011

Wilton Andrade Laurenco

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Maelia Pereira Bragante Filgueiras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1002823-37.2023.8.26.0514

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Valdecir Rosa

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 20:59

Exibir Processo