17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014983-17.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilton Andrade Laurenço - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONDUTA DA REQUERIDA QUE LESOU DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR.

INOCORRÊNCIA DE SINGELO ABORRECIMENTO OU DISSABOR CORRIQUEIRO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maelia Pereira Bragante Filgueiras (OAB: 1305/PE) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - 4º andar
23/05/2025 09:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 09:26

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2025 04:59

Contrarrazões Juntada
01/05/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:28

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:20

Ato ordinatório
28/04/2025 09:37

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:50

Remetido ao DJE
08/04/2025 12:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/04/2025 01:06

Petição Juntada
01/04/2025 18:59

Petição Juntada
26/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:00

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 02:55

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2025 14:29

Embargos de Declaração Juntados
13/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:45

Remetido ao DJE
12/03/2025 12:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 16:08

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
25/11/2024 10:57

Conclusos para Sentença
18/11/2024 20:11

Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
18/11/2024 20:10

Especificação de Provas Juntada
14/11/2024 20:33

Especificação de Provas Juntada
13/11/2024 19:51

Especificação de Provas Juntada
06/11/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:54

Remetido ao DJE
04/11/2024 19:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:24

Réplica Juntada
23/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:17

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:38

Ato ordinatório
21/10/2024 11:24

Petição Juntada
17/10/2024 15:19

Contestação Juntada
15/10/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:19

Remetido ao DJE
14/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:48

Petição Juntada
02/10/2024 14:50

Petição Juntada
02/10/2024 07:10

AR Positivo Juntado
18/09/2024 10:28

Certidão Juntada
17/09/2024 17:01

Carta Expedida
12/09/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:48

Remetido ao DJE
11/09/2024 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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