TJSP - 0007417-84.2022.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Barueri

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO LIMA DE SOUSA

CPF *39.***.*82-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAIRA FOUREAUX BARBOSA

OAB: 328772/SP

CPF *54.***.*89-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:42

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 20/05/2025 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/05/2025 22:06

    Ofício Expedido

  • 16/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 12:30

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 10:58

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:22

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:50

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 16/01/2025 13:13

    Termo Digitalizado

  • 16/01/2025 13:11

    Termo Digitalizado

  • 19/12/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:42

    Termo Digitalizado

  • 03/12/2024 16:24

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 01:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 01:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 10:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2024 10:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/11/2024 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2024 09:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/11/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/11/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/11/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:04

    Expedição de documento

  • 12/11/2024 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 12:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 12:54

    Alvará de Soltura Juntado

  • 29/10/2024 11:03

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/10/2024 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2024 13:34

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:27

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 11:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/10/2024 03:47

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 05:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 05:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:57

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/10/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2024 06:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 01/10/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 17:24

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 26/09/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 14:03

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 29/08/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 07:47

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 16:11

    Expedição de documento

  • 14/08/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 06:18

    Declarada a Remição

  • 12/08/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:31

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 10:30

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 11:17

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 10:56

    Expedição de documento

  • 05/06/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 06:08

    Declarada a Remição

  • 03/06/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:43

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 15:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2024 15:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2024 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 11:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/05/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:48

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 01:19

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 15:29

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 12:40

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/11/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 17:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 14:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/10/2023 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 28/09/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 21:46

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 22:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 21:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/09/2023 21:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maira Foureaux Barbosa (OAB 328772/SP) Processo 0007417-84.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO LIMA DE SOUSA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FERNANDO LIMA DE SOUSA, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

    No mais, conforme o cálculo de pena ( fls. 55/56), a previsão para progressão de regime somente se verificará em 08/09/2023.

    Desse modo, requisite-se BI e abra-se vista ao Ministério Público naquela data.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 11:24

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 09:36

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/07/2023 19:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2023 10:29

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 14:06

    Petição Juntada

  • 23/09/2022 12:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/07/2022 21:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 21:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 21:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 21:10

    Homologado o Cálculo

  • 13/07/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 06/07/2022 18:07

    Ofício Expedido

  • 06/07/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 16:53

    Documento Juntado

  • 06/07/2022 16:47

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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