22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:05

Unificação Pai
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1182329-51.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Renata Antoniozzi Nepomuceno Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Abril Comunicações S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE NÃO FOI ATACADA EXPRESSAMENTE PELA EMBARGANTE, QUE SE LIMITOU TÃO SOMENTE A PEDIR SEU AFASTAMENTO, SEM SE INSURGIR QUANTO ÀS RAZÕES QUE RESULTARAM EM SUA CONDENAÇÃO OMISSÃO NÃO CONSTATADA INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO INTEGRATIVO QUANDO O QUE SE CONSIDERA AVILTADO É A PRÓPRIA PRETENSÃO DA RECORRENTE MATÉRIAS NOVAMENTE DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
06/06/2025 16:16

Julgado virtualmente
10/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:24

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:06

Prazo
24/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/12/2024 11:00

Acórdão registrado
26/12/2024 10:11

Julgado virtualmente
08/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/08/2024 11:25

Processo Cadastrado
26/08/2024 17:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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