15/07/2025 10:52

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:52

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087693-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Mara Silva Idalgo Lima e outro - Agravado: Leonildo Moraes Lima - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE E DETERMINOU O DESBLOQUEIO DOS VALORES, EIS QUE INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS ACOLHIMENTO SEGUNDO POSICIONAMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTÁ PROTEGIDA DA CONSTRIÇÃO A QUANTIA POUPADA, ATÉ O MONTANTE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, AINDA QUE NÃO APLICADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, DESDE QUE COMPROVADA A EFETIVA INTENÇÃO DE POUPAR UMA RESERVA DE CARÁTER EMERGENCIAL - É ÔNUS DO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS - AUSENTES PROVAS NO SENTIDO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO ORIUNDOS DE VERBA SALARIAL E/ OU DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPENHORABILIDADE DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) - Jéssica Dornelles Dymkovski (OAB: 130713/RS) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:10

Acórdão registrado
06/06/2025 16:52

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:46

Despacho
15/05/2025 19:28

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 12:06

Prazo
07/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 19:43

E-mail expedido juntado
01/04/2025 17:41

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:32

Com efeito suspensivo
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio
25/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 15:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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