19/07/2025 15:57

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:57

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098641-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Sinval Leme Lacerda - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PARA SUSPENDER OS DESCONTOS DO CONTRATO IMPUGNADO INSURGÊNCIA DO RÉU ACOLHIMENTO PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, EXIGE-SE A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, ASSIM COMO A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CPC.

NÃO RESTANDO DEMONSTRADA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, NEM O PERIGO NA DEMORA, DEVE SER INDEFERIDA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS) - Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:08

Acórdão registrado
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:42

Despacho
15/05/2025 19:18

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:00

Prazo
11/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:10

Prazo
09/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 18:32

Sem efeito suspensivo
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 09:49

Processo Cadastrado
02/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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