18/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:48

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004006-79.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rafael Cavretti Duarte de Oliveira - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - BANCO DEMANDADO EM OUTRA AÇÃO POR GOLPE ENVOLVENDO EMPRÉSTIMOS - CRÉDITOS ENVIADOS PARA CONTA EM NOME DO RÉU-RECONVINTE - REQUERIDO QUE TAMBÉM SUSCITOU FRAUDE NA ABERTURA DA CONTA, CUJA REGULARIDADE NÃO FOI MINIMAMENTE COMPROVADA PELA CASA BANCÁRIA - RECONVENÇÃO APRESENTADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CARACTERIZADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Sodré Ferraz (OAB: 351884/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar
12/06/2025 09:00

Acórdão registrado
12/06/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 07:10

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:44

Prazo - Controle - Intimação JV
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:17

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:50

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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