31/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:42

Ato ordinatório
25/07/2025 16:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010741-44.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Sergio Luiz Joia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA (RMC) NEGADA PELO AUTOR APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTA CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA PARA TANTO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE MERECE SER MANTIDA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS CABIMENTO APLICAÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADO VALOR ESTIMADO PELO DOUTO MAGISTRADO QUE MERECE SER MANTIDO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA TAMBÉM MANTIDOS RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL COMPENSAÇÃO JÁ AUTORIZADA EM PRIMEIRO GRAU SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO RÉU IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Evandro Júnior Bossolani (OAB: 451189/SP) - 3º andar
16/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 07:55

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:15

Ato ordinatório
11/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:06

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 07:01

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:58

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2024 19:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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