31/07/2025 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030554-06.2021.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Marlene Lima de Souza - Magistrado(a) Carlos Abrão - Ambos os recursos são conhecidos, desprovido do Banco Daycoval, com observação, e parcialmente provido do C6.

V.U. - AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO E DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS.1.

APELO (BANCO DAYCOVAL) FRAUDE CONSTATADA POR PERÍCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, RELEGANDO, À REQUERENTE, O ÔNUS DE COMPROVAR A AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO TRANSTORNOS QUE REFOGEM DO MERO ABORRECIMENTO DANO MORAL INDENIZAÇÃO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO COMPENSAÇÃO ADMITIDA PARA SE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, O QUE REQUER, POR ÓBVIO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR HISTÓRICO DISPONIBILIZADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO (CORREÇÃO DO MÚTUO PARA EFEITO DE COMPENSAÇÃO).2.

APELO (BANCO C6) RESPONSABILIDADE OBJETIVA SÚMULA 479 DO STJ - JUROS MORATÓRIOS, NA REALIDADE, QUE DEVERIAM FLUIR DO PRIMEIRO DESCONTO, E NÃO DA CITAÇÃO SÚMULA 54 DO STJ CORREÇÃO SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE INCIDE DO ARBITRAMENTO SÚMULA 362 DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.3.

AMBOS OS RECURSOS SÃO CONHECIDOS, DESPROVIDO DO BANCO DAYCOVAL, COM OBSERVAÇÃO (ATUALIZAÇÃO DO NUMERÁRIO LIBERADO À AUTORA), E PARCIALMENTE PROVIDO DO BANCO C6.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Luís Alberto Baldini (OAB: 179880/SP) - 3º andar
22/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 22:52

Suspensão do Prazo
08/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:44

Recebido o recurso
21/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:17

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/06/2023 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 07:11

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:23

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
06/07/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 17:12

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:57

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2022 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 03:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:34

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:35

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:34

Expedição de Certidão.
26/01/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 13:48

Juntada de Ofício
13/01/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 03:29

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:16

Conclusos para decisão
02/12/2021 20:08

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 16:06

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 13:58

Expedição de Ofício.
17/11/2021 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2021 15:25

Decisão
16/11/2021 15:12

Conclusos para decisão
16/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:52

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 04:23

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 18:19

Proferido Despacho
05/11/2021 18:15

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 19:15

Expedição de Carta.
22/10/2021 03:52

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 10:33

Proferido Despacho
21/10/2021 10:26

Conclusos para decisão
01/10/2021 20:20

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 20:02

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2021 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2021 08:43

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2021 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 19:05

Expedição de Carta.
03/09/2021 18:42

Expedição de Carta.
03/09/2021 18:41

Expedição de Carta.
01/09/2021 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/09/2021 14:48

Conclusos para decisão
01/09/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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