15/07/2025 16:21

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 16:21

Processo encaminhado para o Arquivo
15/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133161-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Marcos Roberto Stefani Cubello - Agravado: Fundação Dom Aguirre - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PRELIMINAR EM CONTRAMINUTA PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO EXECUTADO AGRAVANTE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE DESCABIMENTO - AS RAZÕES RECURSAIS EXPÕEM A PRETENSÃO DE REFORMA DA R.

DECISÃO DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE REJEIÇÃO ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ART. 206, § 5º, I, DO CC) AUSENTE DESÍDIA OU INÉRCIA DA EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR AO DO DIREITO MATERIAL (SÚMULA 150 DO STF) NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 921 DO CPC, DADA PELA LEI Nº 14.195/2021, QUE NÃO RETROAGE PARA ALCANÇAR FATOS PRETÉRITOS PRECEDENTES A DESPEITO DA AÇÃO ESTAR EM CURSO DESDE 2016, TAL CIRCUNSTÂNCIA NÃO INDUZ OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECISÃO MANTIDA.

PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Sanches da Silva Santos (OAB: 363880/SP) - Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP) - Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:16

Acórdão registrado
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 14:08

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:38

Prazo
12/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:55

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
07/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 11:38

Despacho
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio
06/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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