22/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:30

Prazo
23/06/2025 16:28

Unificação Pai
23/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004287-66.2014.8.26.0664/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: José Luiz Albertoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - ALEGAÇÃO DO DEVEDOR DE QUE NÃO DEVE HAVER APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - PRETENSÃO PARA QUE HAJA SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 677 DO STJ - NÃO CABIMENTO DA PRETENSÃO - O TEMA JÁ FOI JULGADO - TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS FORAM ANALISADAS E DECIDIDAS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º Andar
12/06/2025 17:57

Julgado virtualmente
27/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:24

Subprocesso Cadastrado
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 09:47

Prazo
14/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/02/2025 03:01

Acórdão registrado
12/02/2025 02:26

Julgado virtualmente
05/02/2025 12:54

Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 11:19

Prazo
16/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/12/2024 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
11/12/2024 15:58

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
18/10/2024 13:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:57

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/04/2024 00:00

Publicado em
17/04/2024 16:05

Prazo
17/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/04/2024 17:08

Presidência Privado Repetitivo
09/04/2024 17:08

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
09/04/2024 17:08

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
09/04/2024 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
19/03/2024 20:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 18:10

Prazo
07/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:32

Vista (Contrarrazões)
02/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/02/2024 14:57

Baixa Definitiva
11/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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