30/07/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030844-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Regina Lucas (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S/A – Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR INDEFERIMENTO DA INICIAL.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

JUSTIÇA GRATUITA.

BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO À PARTE.

FALTA DE PRESSUPOSTO.

INICIAL QUE POSSIBILITA A COMPREENSÃO DA CAUSA DE PEDIR E DOS PEDIDOS FORMULADOS.

PEDIDO ADMINISTRATIVO.

DESNECESSIDADE.

A FALTA DE PRÉVIA TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL PARA OS DEMAIS PEDIDOS.

ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INTERESSE PARA ANÁLISE DO PEDIDO.

JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA DE RIGOR.

OPORTUNIDADE QUE DEVE SER NOVAMENTE CONCEDIDA À PARTE.

PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.

DESNECESSIDADE.

ASSINATURA ELETRÔNICA QUE DEVE SER ACEITA, INDEPENDENTEMENTE DE CERTIFICAÇÃO ICP-BRASIL.

AÇÃO QUE VERSA SOBRE PEDIDO DE RETIRADA DE NOME DE PLATAFORMA DE ACORDO, “SERASA EXPERIAN”, POR DÍVIDA PRESCRITA.

HIPÓTESE QUE SE ADEQUA AO TEMA 1264 DO STJ.

SENTENÇA QUE DEVE SER ANULADA.

RECURSO PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
04/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 04:58

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
03/03/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:10

Expedição de Carta.
28/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/11/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
26/09/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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