TJSP - 1500421-48.2024.8.26.0559

1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEAN SANTANA BRITO

CPF *56.***.*88-65

FABIO TELES CARDOSO

CPF *52.***.*01-28

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WEYDER LUIZ DAMAZIO

OAB: 322082/SP

CPF *73.***.*81-14

BARBARA MARTA TANNUS

OAB: 398709/SP

CPF *60.***.*25-08

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AILTON CHAVIER DE FARIA

CPF *78.***.*17-70

JOERVANDIA SANTANA BRITO

CPF *61.***.*81-02

PM OSVALDO BROLINI JUNIOR

CPF *20.***.*34-63

PM ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *00.***.*70-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500421-48.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSEAN SANTANA BRITO -

    Vistos.

    Fls. 614/615: Defiro.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP)

  • 08/10/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/10/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 17:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 10:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/08/2024 10:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/08/2024 09:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/08/2024 09:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2024 05:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/08/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/07/2024 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 22:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 14:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2024 12:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:57

    Conciliação frutífera

  • 26/06/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:33

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:48

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 09:07

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 09:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/04/2024 16:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 12/04/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:53

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/03/2024 15:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2024 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 09:59

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 01/03/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 14:54

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/02/2024 14:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/02/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2024 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 10:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 01:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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