28/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1073530-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eunice Elias de Oliveira - Açao Comunitaria Sao Jose Operario - Isto posto, HOMOLOGO a desistência da ação proposta por Eunice Elias de Oliveira, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Diante da extinção do feito e em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC, respeitados os percentuais mínimos previstos nos demais incisos do § 3º do art. 85 do CPC, caso o valor ultrapasse 200 (duzentos) salários-mínimos, o que será aferido por ocasião da conta de liquidação.

Deverá ainda recolher a taxa judiciária que foi dispensada inicialmente, sob pena de inscrição em dívida.

Não há reexame necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), EUNICE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 73925/SP)
18/06/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
29/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
16/03/2025 04:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:57

Ato ordinatório
03/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:31

Juntada de Mandado
27/06/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 03:32

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:37

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:01

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:10

Evoluída a classe de 12154 para 7
10/11/2023 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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