STJ - 0006355-84.2013.8.26.0482

28/08/2020 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/08/2020 09:48

Transitado em Julgado em 28/08/2020

17/08/2020 12:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559780/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 12:42

Protocolizada Petição 559780/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

05/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 47166/2020 - AgInt

04/08/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047166 - AgInt no AREsp 1637606 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS ENCARCERADOS E EGRESSOS AAEE para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2020 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/07/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/06/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2020 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020 Petição Nº 47166/2020 - AgInt

06/04/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047166 - AgInt no AREsp 1637606 - Publicação prevista para 07/04/2020

03/04/2020 18:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS ENCARCERADOS E EGRESSOS AAEE e provido

14/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020 17:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 64831/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 17:37

Protocolizada Petição 64831/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2020

11/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2020 Petição Nº 47166/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47166/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

10/02/2020 11:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 47166/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 11:37

Protocolizada Petição 47166/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2020

10/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:53

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS ENCARCERADOS E EGRESSOS AAEE

16/01/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2019 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO