18/06/2025 16:51

Prazo
18/06/2025 16:13

Unificação Pai
17/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001660-07.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Moacir Barbosa Silva - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL.

INSCRIÇÃO DA DÍVIDA EM PLATAFORMAS DE RENEGOCIAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
10/06/2025 12:06

Julgado virtualmente
22/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:41

Subprocesso Cadastrado
10/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Prazo Intimação - 30 Dias
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:55

Prazo
13/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 19:20

Acórdão registrado
10/03/2025 18:11

Julgado virtualmente
06/03/2025 12:30

Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:44

Expedido Termo de Intimação
14/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio
13/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 16:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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