01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:05

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 15:43

Prazo
27/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:15

Expedição de Carta.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528650-09.2020.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Santo Antonio de Matão Participações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ITBI EXERCÍCIO DE 2014 CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO ART. 26, DA LEF DEFESA APRESENTADA ANTES DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO PELA EXEQUENTE PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE ADMISSIBILIDADE PRECEDENTE DO STJ QUE EXCEPCIONA A REGRA DO TEMA 1076 AGINT.

NO ARESP.

Nº 1.967.127/RJ SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP) - Rafael Monteiro Barreto (OAB: 257497/SP) - Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 21:16

Acórdão registrado
16/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 18:16

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio
28/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 14:29

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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