17/07/2025 15:19

Situação de Arquivado Administrativamente
17/07/2025 15:19

Processo encaminhado para o Arquivo
23/06/2025 12:03

Prazo
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:56

Unificação Pai
23/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037474-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Rita Apparecida Oliva Villela - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

RECURSO DESMERECEDOR DE ABRIGO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) - 1º andar
16/06/2025 14:55

Julgado virtualmente
29/04/2025 13:58

Despacho À Mesa
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:26

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:08

Prazo
09/04/2025 15:08

Prazo
09/04/2025 15:05

Prazo
09/04/2025 15:00

Prazo
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 09:01

Acórdão registrado
08/04/2025 08:47

Julgado virtualmente
18/02/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 16:50

Despacho À Mesa
17/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio
12/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/02/2025 14:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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