21/07/2025 14:00

Situação de Arquivado Administrativamente
21/07/2025 14:00

Processo encaminhado para o Arquivo
18/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:03

Prazo
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:56

Unificação Pai
23/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205909-68.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Novo Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022, CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Amanda Alcântara Gondim Gomes (OAB: 449234/SP) - 1º andar
16/06/2025 18:15

Julgado virtualmente
28/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:12

Subprocesso Cadastrado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 11:02

Prazo
20/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:18

Acórdão registrado
18/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/02/2025 10:42

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
14/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:17

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
20/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 17:32

Prazo
25/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/07/2024 11:16

Liminar
18/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio
15/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/07/2024 11:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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