24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:35

Parecer - Prazo - 30 dias
23/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:12

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:05

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000706-11.2024.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alex Sandro dos Santos - Interessado: Município de Nova Odessa -

Vistos.

Considerando a intervenção do órgão ministerial em primeiro grau de jurisdição, abra-se vista à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.

Após, tornem conclusos para julgamento.

Intime-se. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP) - Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 19:15

Despacho
09/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:50

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:40

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 09:25

Processo Cadastrado
10/04/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003682-03.2022.8.26.0445

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Servequente Lanchonete Pindamonhangaba L...

Advogado: Lucas Maciel Meneguzzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1000727-23.2016.8.26.0602

Marcio Jorge de Santana Santos

Concessionaria de Rodovias do Oeste de S...

Advogado: Eliana Guitti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1003682-03.2022.8.26.0445

Servequente Lanchonete Pindamonhangaba L...

Edp Sao Paulo

Advogado: Felipe Augustto Pires dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1001184-80.2025.8.26.0136

Luiz Fernando Penacci Nogueira

Jose Antonio Marcal

Advogado: Danilo Santiago Lofiego Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1000706-11.2024.8.26.0394

Alex Sandro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Veridiana Polo Rosolen Nonaka

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 12:03

Exibir Processo