19/07/2025 09:22

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 09:22

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 09:17

Trânsito em julgado
19/07/2025 09:08

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136637-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Amilton Ribeiro - Agravado: Ronaldo Aparecido Mota - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO.

LOCAÇÃO GARANTIDA POR CAUÇÃO.

VALOR DA CAUÇÃO INFERIOR AO DO DÉBITO.

ESVAZIAMENTO DA GARANTIA.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 59, §1º, IX, DA LEI 8.245/91.

LIMINAR DEFERIDA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE CAUÇÃO PELO AGRAVANTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tharsila Helena Paladini Augusto (OAB: 222405/SP) - 5º andar
11/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 01:01

Acórdão registrado
10/06/2025 23:33

Julgado virtualmente
04/06/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
16/05/2025 17:58

Liminar
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio
08/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 10:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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