29/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:34

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005020-58.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - FLAVIO LUCIO DE SOUZA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Taubaté/SP. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:01

Concedida Progressão de regime
12/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 03:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 06:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 06:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 19:25

Conclusos para decisão
21/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:07

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:56

Declarada a Remição
07/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:48

Mudança de Magistrado
23/05/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta
17/05/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 07:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:08

Homologado o Cálculo
12/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:59

Concedida Progressão de regime
02/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:01

Desapensado do processo
10/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:09

Apensado ao processo
26/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:06

Expedição de Ofício.
23/06/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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