17/06/2025 11:11

Prazo
17/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124976-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pefisa S/A - Credito Financiamento e Investimento - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL REJEITADOS.1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.2.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

IMPERTINÊNCIA.3.

NÃO SUBSISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015).

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016).4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) - Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) - 1º andar
11/06/2025 21:17

Julgado virtualmente
06/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:08

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:39

Prazo
26/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:23

Acórdão registrado
16/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 16:40

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:57

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:19

Despacho
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:04

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 10:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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