15/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002462-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Fleury S.a. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA SANAR, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OBSERVADA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO, MODIFICAÇÃO DO JULGADO OU MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) - Ricardo Soares Filho (OAB: 455563/SP) - 1º andar
11/06/2025 15:53

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:35

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:34

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:07

Acórdão registrado
29/04/2025 13:54

AcórdãoFinalizado
29/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:30

Não-Provimento
29/04/2025 09:30

Julgado
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:53

Expedido Termo de Intimação
05/04/2025 13:33

Inclusão em Pauta
02/04/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 08:25

Despacho À Mesa
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:46

Prazo
13/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 14:18

Prazo
06/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:57

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:08

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 17:51

Despacho
28/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:33

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 18:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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