20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004246-81.2025.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Samuel Goncalves Vicente - - Núbia Carla da Silva Soares Vicente - Adriana Mallet Toueg - Recebo os Embargos de Terceiro opostos para discussão e, em face do disposto no artigo 678 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo principal com relação ao imóvel objeto da ação ("um terreno designado LOTE 14 da QUADRA N, do loteamento RESIDENCIAL TERRAS NOBRES, no Bairro da Posse, nesta cidade e comarca de Itatiba.").

Certifique-se nos autos principais.

Cite-se a embargada para, em querendo, contestar no prazo de 30 dias (Código de Processo Civil, artigo 679 CPC), consignando-se que, em não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo embargante (Código de Processo Civil, artigo 344).

A citação poderá ser feita na pessoa do advogado do embargado 677 CPC, Código de Processo Civil. - ADV: CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP)
11/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
11/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:57

Prazo
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000081-25.2024.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Jeane Alves Brito e outros - Apelante: Adailton dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA BLOQUEIO DOS LOTES EM NOME DE EMBAÚBA FLORESTAL S/A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS R.

SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290, DO CPC CONDENAÇÃO DOS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PRETENSÃO DE REFORMA CABIMENTO HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 290, DO CPC AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA, O QUE DENOTA QUE NÃO HOUVE A TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL PRECEDENTES RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243/SP) - 1º andar
13/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:06

Acórdão registrado
11/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 12:33

Julgado virtualmente
26/05/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:43

Parecer - Prazo - 30 dias
09/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 18:36

Despacho
05/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 11:06

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 10:18

Processo Cadastrado
25/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 16:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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