TJSP - 1524734-96.2024.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Orlando de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:24
Prazo
-
23/06/2025 17:04
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:41
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524734-96.2024.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jaciel Felix da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento ao recurso para absolver os Apelantes, com fundamento no art. 386, inc.
VII, do Código de Processo Penal.
Oficie-se com urgência para os devidos fins. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
13/06/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:58
Prazo Intimação - 30 Dias
-
13/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/06/2025 13:15
Acórdão registrado
-
13/06/2025 11:34
Julgado virtualmente
-
11/06/2025 16:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/06/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 21:31
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
06/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:33
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
03/06/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/06/2025 11:17
Despacho
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:59
Expedido Termo de Intimação
-
23/05/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 08:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/05/2025 16:32
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 10:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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