24/07/2025 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:33

Ato ordinatório
08/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:07

Expedição de Carta.
07/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0013766-26.2024.8.26.0602 (processo principal 1020767-21.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Betania Maria de Castro Cristino Teixeira - Vistos, 1.

Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Na procuração acostada aos autos, observa-se que não consta a data em que foi outorgada (fls. 39).

Sendo assim, determino ao patrono da parte requerente que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos procuração atualizada, com poderes especiais para receber e dar quitação, outorgada pela parte autora. 3.

Após, regularizados e independentemente de nova conclusão, nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018, 1514/2019 e Comunicado CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico do valor depositado conforme fls.80/81, no importe de R$11.395,51 (onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) em favor da autora Betania Maria de Castro Cristino Teixeira, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,intimando-se a parte autora por AR desta decisão.

Comunique-se no incidente de RPV / Precatório correspondente.

Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I - ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
16/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:25

Incidente Processual Instaurado
02/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:39

Homologado o Cálculo
17/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:51

Não confirmada a citação eletrônica
27/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
23/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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