TJSP - 0007994-29.2025.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 22:16
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 15:01
Decisão Determinação
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22/07/2025 10:35
Conclusos para decisão
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22/07/2025 09:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007994-29.2025.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Valmir Fernandes Pinoti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, a fim de determinar que a detração concedida compreenda todo o período entre a imposição das medidas cautelares alternativas à prisão até o trânsito em julgado da sentença condenatória, mantido, no mais, o r. decisum.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
11/05/2025 23:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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09/05/2025 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 16:48
Conclusos para decisão
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09/05/2025 16:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/05/2025 20:26
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 20:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2025 15:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/04/2025 15:48
Conclusos para decisão
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30/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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