08/09/2025 09:01

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000874-43.2023.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de p. 135 da parte requerente, proceda a serventia a exclusão da petição de p. 129/131.

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
03/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000874-43.2023.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Informem as partes, no prazo de dez (10) dias, se desejam produzir novas provas.

Observo que nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe: "I ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito" e "II-ao réu, quanto 'a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor".

Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
16/06/2025 14:31

Expedição de Carta.
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/03/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 06:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:30

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/12/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:35

Expedição de Carta.
31/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:25

Expedição de Carta.
31/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:57

Expedição de Carta.
11/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:08

Recebida a Emenda à Inicial
29/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 06:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:54

Expedição de Carta.
15/05/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:28

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
04/10/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:05

Expedição de Carta.
25/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:37

Expedição de Carta.
01/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
14/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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